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Cristão, portanto, laico

Cristão: portanto, laico

por Gianfranco Morra  - Data: 25 Outubro 2008

por Gianfranco Morra  - Data: 25 Outubro 2008

O termo "laico" entra na cidade cristã com o primeiro Papa. Na sua Primeira Carta (2,9), São Pedro escreve que todos os cristãos constituem uma "nação santa", um "povo adquirido", sem distinguir entre laicado e clero, ainda que esta distinção seja introduzida cedo na Igreja. Já Clemente I, no fim do século I, no seu escrito De hierarchia et statu laicali, considera "laicos" os cristãos que não são "presbíteros": são simples fiéis e não parte escolhida (klerós), como os sacerdotes, e têm obrigações diversas.
Mais tarde, findas as perseguições e convertido o cristianismo primeiro em religião tolerada e depois protegida pelo Estado, esta estrutura bipolar dos cristãos (estrutura, não simples função, enquanto o sacramento da Ordem produz uma mudança ontológica indelével), se acentuará com o fortalecimento da instituição eclesiástica, hierárquica: os laicos contrapõem-se aos clérigos ou aos religiosos, que têm não só deveres, mas também privilégios diversos, como de um foro reservado.

O cesaropapismo não é ocidental

Laicado e clero, portanto, são duas categorias internas dentro da mais ampla de "cristão". Não há oposição entre ambas, no sentido de que há cristãos que são laicos e cristãos que são sacerdotes. O facto de que, depois surjam conflitos entre o poder eclesiástico e o poder temporal, como entre os Papas e os imperadores alemães ou o rei de França, pertence a uma dialéctica inevitável da história. Mas testemunha também a laicidade da tradição europeia. Face à doutrina asiática, derrotada pela Grécia laica nas guerras persas, a Europa propõe regimes que recusam a unidade dos dois poderes. Ambos são distintos e autónomos, cada um na sua própria ordem: se há duas espadas, é impossível serem empunhadas por uma só mão, como dirá o Papa Gelásio no fim do século V, ainda que afirmando a superioridade do poder espiritual sobre o temporal.
O cesaropapismo não é ocidental, mas sim oriental. A teocracia é cristã no sentido religioso do "poder sacro", enquanto que toda a autoridade provém de Deus (cfr. Rm 13, 1), mas não como subordinação do poder temporal ao clero. Inclusivamente Papas, como Gregório VII, Bonifácio VIII ou Inocêncio III, que foram considerados "Papas teocráticos", actuaram dentro daquela "diarquia sociológica", que Luigi Sturzo, face ao modelo cesaropapista, chamou "tipo organizativo latino", e que se apoia em dois princípios: a independência da Igreja em relação ao poder político e o fundamento religioso da unidade eclesial.

Tocqueville já o viu

Será útil relacionar a afirmação de Sturzo sobre a impossibilidade de uma teocracia no Ocidente com as abundantes referências de Tocqueville a um país nascido protestante, não católico: os Estados Unidos da América. Em A Democracia na América (II, 1, 5), descreve como a religião sabe servir-se nos Estados Unidos dos instintos democráticos. Está convencido de que não pode haver democracia onde a religião coincide com a política, nem onde a política recusa a religião.
A referência obrigatória é o islamismo, do qual mostra que não é conciliável com a democracia: "Maomé fez descer do céu, e inclusivamente no Corão, não só doutrinas religiosas, mas também máximas políticas, leis civis e penais, teorias científicas. O Evangelho, pelo contrário, só fala das relações gerais do homem com Deus e com os demais. Fora isto, não ensina nada nem obriga a crer em nada. Bastaria, entre infinitas razões, para indicar que a primeira destas duas religiões não podia durar muito, em épocas culturalmente iluminadas e democráticas, enquanto a segunda está destinada a reinar naqueles como noutros tempos.
A superioridade do cristianismo em relação às outras religiões é a sua laicidade, que nasce unida à revolução de Jesus de Nazaré, com a sua distinção entre Deus e César (cfr. Mt 22, 21; Mc 12, 17; Lc 20, 23), que recusava a sacralidade anti-europeia do poder político, que o Império romano tinha copiado das satrapias orientais (evidente antecipação do totalitarismo comunista).

Dupla cidadania

Paulo de Tarso rebatia, com a doutrina da "dupla cidadania" (cfr. Hb 13, 14; Fil 3, 20), a identificação entre sociedade religiosa e sociedade política (e isto explica porque é que um povo como o romano, que era tolerante com todas as ideias religiosas, mas afirmava a estreita unidade de política e religião, perseguiria os cristãos: porque eram "laicos").
Esta laicidade cristã foi reafirmada na Constituição pastoral Gaudium et spes do Concílio Vaticano II, depois de séculos em que a distinção estava esquecida em grande medida: "a comunidade política e a Igreja são independentes e autónomas, cada uma no seu próprio terreno" (expressões semelhantes figuram no art. 7 da Constituição da República italiana). E isto significa que, como o Estado não deve proteger nem perseguir nenhuma religião, mas só assegurar a cada cidadão a liberdade de professar o seu próprio culto, a Igreja também não pode ter qualquer potestas in temporalibus, nem directa nem indirecta, ainda que ninguém a possa impedir, como a qualquer outra sociedade de cidadãos, de uma potestas dirigens.

Uma nova religião laicista

Significa acaso que as Igrejas devem calar-se sobre o que sucede no terreno político e sobre as decisões dos governantes de uma nação? A chamada "indiferença política" (Rosmini) da Igreja exige o silêncio circa temporalia? Era a pretensão de Hitler e de Estaline. E é hoje a tentação totalitária do laicismo, que uma sociedade laica e liberal-democrática deve recusar. Se todo o Estado democrático tenta realizar no melhor sentido a proposta formulada pelo católico Montalembert e assumida pelo laico Cavour e o católico Minghetti de uma "Igreja livre no Estado livre", não se pode proibir às igrejas o direito de ensino, de propaganda e de crítica. (...)
O desenvolvimento da modernidade acentuou a laicidade europeia, em termos anticlericais e inclusivamente antireligiosos. Aparece nos dois fenómenos de dessacralização das religiões tradicionais e da sacralização da política segundo a concepção laica. Se, de facto, num primeiro momento a política se separa da religião, converte-se logo ela mesma em religião, em projecto de salvação gnóstica, como têm mostrado muitos autores. A "laicidade" não se limita a destruir a religião e a Igreja, segundo o imperativo voltairiano de "écraser l´infâme", mas sim que a ocupa e a substitui não já realizando uma forma de cristianismo purificado, mas sim uma nova religião laicista, com demasiada frequência dogmática e intolerante.
A forma mais evidente desta laicidade clerical é a chamada "religião civil" que, dentro da transformação protestante da Igreja católica em Igrejas nacionais, encontra em Hobbes as suas origens, em Rousseau o seu teórico, e em Hegel a mais completa expressão. Abre assim o caminho ao totalitarismo dos epígonos de Marx.
Porque é que o século XX sofreu o fenómeno totalitário? Disseram-no muitos estudiosos: porque as razões sócio-económicas se uniram o declínio da religião cristã e a conseguinte divinização ateia e panteísta do Estado, a crise da transcendência de Deus e dos direitos naturais, que foram teorizados já pelo primeiro whig da história, São Tomás de Aquino (assim o chamava Lord Acton). De acordo com uma evolução coerente, o laicismo moderno transforma-se em religião clerical e integrista.

Europa: laica por ser cristã

Não obstante, seria injustificado afirmar que a passagem da democracia liberal à democracia totalitária (Talmon) e ao autêntico totalitarismo seja fatal e inevitável. Não é assim. Os diversos laicismos modernos podem reduzir-se a duas fontes principais. No primeiro, o gnosticismo ateu produz (de puritanos a jacobinos e bolcheviques) a utopia totalitária, sobre a base da identidade anti-cristã de política e religião. É a heterogénese do laicismo: nascido em nome da liberdade, produz a mais completa escravidão; céptico face à fé, engendra uma mística totalitária; desmistificador da religião tradicional, inventa uma teologia mundana ainda mais mítica, uma escatologia secularizada com os seus dogmas e as suas perseguições, os seus altares e as suas procissões, as suas festas e os seus mártires.
Podemos chamar "religião civil" a uma primeira linha da laicidade, e "religião não civil" à segunda. Se a primeira conduz ao totalitarismo, a segunda defende a democracia liberal, quer contra o comunismo, quer contra a sua imitação atenuada que é o Estado assistencial ou social. É uma linha que, invertendo Hegel, acentua a distinção e a superioridade da sociedade civil a respeito do Estado, a inviolabilidade dos direitos naturais, a função instrumental dos governos, a limitação e controlo do poder, inclusivamente a possibilidade da resistência.
Esta orientação, de Locke a Kant, de Tocqueville e Rosmani a Sturzo, Einaudi e Croce, recusa a religião clerical, mas estabelece uma defesa do cidadão a partir de critérios religiosos que protegem a liberdade e a propriedade dos abusos do poder. E quando se invoca uma "religião da Liberdade" (Croce), quer-se isenta de clericalismos, mas não em contraposição com o espírito da religião tradicional. Neste sentido, escreverá o laico Croce, quantos vivemos na esteira da tradição europeia, "não podemos deixar de chamar-nos cristãos" (1942).

Uma plataforma comum a crentes e não crentes

(...) Sem dúvida, a redução historicista da religião não satisfaz plenamente o espírito religioso. Mas não é menos certo que só pode constituir uma plataforma laico-religiosa comum a crentes e não crentes. E esta religião no civil pode permitir um encontro útil da tradição cristã e da liberal na defesa laica da liberdade contra o clericalismo católico (que nunca deixa de levantar a cabeça aqui e ali) e contra o clericalismo laicista (...).
Como a laicidade é cristã na sua origem, o cristianismo não teme a laicidade. E mais, necessita dela como campainha de alarme contra a tentação clerical. Do mesmo modo que o laico necessita de uma religião se não quer diluir a sua laicidade num individualismo amoral ou no totalitarismo colectivista.

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