Ave Maria Imaculada... Rezai o Terço todos os dias... Mãe da Eucaristia, rogai por nós...Rainha da JAM, rogai por nós... Vinde, Espirito Santo... Jesus, Maria, eu amo-Vos, salvai almas!

A IGREJA

O que é a Doutrina Social da Igreja?

A Igreja Católica tem uma visão muito clara do mundo e das suas necessidades; e por isso oferece a solução cristã para os graves problemas da humanidade segundo a Luz do Evangelho de Jesus Cristo.
Mas, infelizmente muitos católicos desconhecem esta Doutrina.

Ela afirma que: “Não cabe aos pastores da Igreja intervir directamente na construção política e na organização da vida social. Esta tarefa faz parte da vocação dos fiéis leigos, que agem por própria iniciativa com os seus concidadãos…  Terá sempre em vista o bem comum e se conformará com a mensagem evangélica e com a doutrina da Igreja. Cabe aos fiéis leigos “animar as realidades temporais com um zelo cristão e comportar-se como artesãos da paz e da justiça” (SRS 42). (CIC §2442)

As propostas da Igreja não são soluções ideológicas com ênfase capitalista e nem comunista, mas cristãs, baseadas na dignidade da pessoa humana, filha de Deus. 

Para a Igreja o homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida económica e social. “O ponto decisivo da questão social é que os bens criados por Deus para todos de facto cheguem a todos conforme a justiça e com a ajuda da caridade. (CIC §2459)

De um lado a Igreja não aceita o lucro idolatrado como um Deus, que explora o ser humano como se fosse uma máquina insensível; e por outro lado condenou muitas vezes o marxismo que faz do Estado uma instituição todo-poderosa que elimina a liberdade dos filhos da nação. 

De forma alguma a Igreja aceita a violência, a revolução, o terrorismo e a guerrilha para resolver o problema social, e muito menos a luta de classes, o incitamento dos pobres contra os ricos. Todas estas práticas são anti-evangélicas e não resolvem o problema social, ao contrário, agravam-no.

A “Gaudium et Spes” do Concilio Vaticano II diz que a Igreja emite um juízo moral, em matéria económica e social, “quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas” (GS 76,5). É uma missão distinta da missão das autoridades políticas. A Igreja preocupa-se com o bem comum, e procura ensinar as atitudes justas na relação com os bens terrenos e nas relações sócio-económicas. 
Por isso, desde Leão XIII (1878-1903) com a “Encíclica Rerum Novarum” a Igreja tem-se pronunciado sobre a questão social. A doutrina social da Igreja desenvolveu-se desde o século XIX com o encontro do Evangelho com a sociedade industrial que surgia, as suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, a sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, as suas novas formas de trabalho e de propriedade. 

De um lado a Igreja ensina que “todo o sistema segundo o qual as relações sociais seriam inteiramente determinadas pelos factores económicos é contrário à natureza da pessoa humana e dos seus actos” (CA, 24).

Ela ensina que:  “uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da actividade económica é moralmente inaceitável. O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir os seus efeitos perversos. Ele é uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social” (GS 63,3; LE 7; CA 35).

Por outro lado, o “Catecismo da Igreja” afirma que “um sistema que “sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos à organização colectiva da produção” é contrário à dignidade do homem (GS 65). Toda a prática que reduz as pessoas a não serem mais do que meros meios que têm em vista o lucro escraviza o homem, conduz à idolatria do dinheiro e contribui para difundir o ateísmo. ” (CIC, §2424)

 “A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e ateias associadas, nos tempos modernos, ao “comunismo” ou ao “socialismo”. Além disso, na prática do “capitalismo” ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano (CA 10). 

A regulamentação da economia exclusivamente através do planeamento centralizado perverte na base os vínculos sociais; a sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social, “pois há muitas necessidades humanas que não podem ser atendidas pelo mercado” (CA 34). É preciso preconizar uma regulamentação racional do mercado e das iniciativas económicas, de acordo com uma justa hierarquia de valores e em vista do bem comum.” (CIC §2425)

A Igreja valoriza sobretudo o trabalho. Ensina que o valor primordial do trabalho depende do próprio homem, que é o seu autor e destinatário. Por meio do seu trabalho, o homem participa da obra da Criação. Unido a Cristo, o trabalho pode ser redentor.

O Papa João Paulo II disse na  “Centesimus Annus”, que: “A actividade económica, sobretudo a da economia de mercado, não pode desenvolver-se num vazio institucional, jurídico e político. Ela supõe que sejam asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem esquecer uma moeda estável e serviços públicos eficazes. O dever essencial do Estado, no entanto, é assegurar estas garantias, para que aqueles que trabalham possam gozar do fruto do seu trabalho e portanto sentir-se estimulados a realizá-lo com eficácia e honestidade… O Estado tem o dever de vigiar e conduzir a aplicação dos direitos humanos no sector económico; nesta esfera, porém, a primeira responsabilidade não cabe ao Estado mas às instituições e aos diversos grupos e associações que compõem a sociedade” (CA 48).

A Igreja ensina que os responsáveis pelas empresas têm perante a sociedade a responsabilidade económica e ecológica pelas suas operações (CA 37). Eles “têm o dever de considerar o bem das pessoas e não apenas o aumento dos lucros. Entretanto, estes são necessários, pois permitem realizar os investimentos que garantem o futuro das empresas, garantindo o emprego”. (CIC, § 2432)

Sobre o salário justo a Igreja ensina que ele é o fruto legítimo do trabalho, e que recusá-lo ou retê-lo pode constituir uma grave injustiça (cf. Lv 19,3; Dt 24,14-15; Tg 5,4). Para se determinar o salário justo é preciso levar em conta ao mesmo tempo as necessidades e as contribuições de cada um. 

“Levando-se em consideração as funções e a produtividade, a situação da empresa e o bem comum, remuneração do trabalho deve garantir ao homem e aos seus familiares os recursos necessários a uma vida digna no plano material, social, cultural e espiritual” (GS 67,2). “O acordo das partes não é suficiente para justificar moralmente o montante do salário”. (CIC § 2434)

A Igreja também fala sobre a greve; e diz que ela é moralmente legítima “quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objectivos não directamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum.” (CIC § 2435) “É injusto não pagar aos organismos de segurança social as cotas estipuladas pelas autoridades legítimas”. (CIC § 2436).

No plano internacional, a Igreja ensina que a desigualdade dos recursos e dos meios económicos é tão grande que provoca entre as nações um verdadeiro “fosso” (SRS 14). “De um lado, estão os que detêm e desenvolvem os meios de crescimento e, de outro, os que acumulam as dívidas”. (CIC § 2437) A Igreja entende que diversas causas, de natureza religiosa, política, económica e financeira, conferem hoje “à questão social uma dimensão mundial” (SRS 9), e que a solidariedade é necessária entre as nações cujas políticas já são interdependentes.

O Papa João Paulo II pedia ao mundo, insistentemente, uma “globalização da solidariedade”. Ela é ainda mais indispensável quando se torna preciso deter “os mecanismos perversos” que impedem o desenvolvimento dos países menos avançados (SRS,17). 

A Igreja afirma que “é urgente substituir os sistemas financeiros abusivos e mesmo usurários” (CA, 35), as relações comerciais iníquas entre as nações e a corrida aos armamentos por um esforço comum no sentido de mobilizar os recursos e objectivos de desenvolvimento moral, cultural e económico, “redefinindo as prioridades e as escalas de valores” (CA, 28)”. (CIC § 2438)

As nações ricas são chamadas pela Igreja a assumir a responsabilidade moral de ajudar as nações pobres a desenvolverem-se. “È um dever de solidariedade e caridade; é igualmente uma obrigação de justiça, se o bem-estar das nações ricas provém de recursos naturais não foram equitativamente pagos”. (CIC § 2439)

Além da ajuda directa  às nações mais pobres nas necessidades imediatas, extraordinárias, causadas por catástrofes naturais, epidemias etc., a Igreja ensina que é necessário também “reformar as instituições económicas e financeiras internacionais, para que elas promovam melhor as relações equitativas com os países menos desenvolvidos” (SRS, 16). 

“É preciso apoiar o esforço dos países pobres trabalhando para o seu desenvolvimento e libertação” (CA, 26). E a Igreja alerta que esta doutrina deve ser aplicada de maneira muito especial no campo do trabalho agrícola. Os camponeses, sobretudo dos países menos desenvolvidos, constituem a grande massa dos pobres. (cf CIC § 2440). Por outro lado a Igreja insiste que é necessário “aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo”, pois aí está a base de todo o desenvolvimento completo da sociedade humana. Este desenvolvimento completo multiplica os bens materiais e põe-nos ao serviço da pessoa e da sua liberdade. Diminui a miséria e a exploração económicas. Faz crescer o respeito pelas identidades culturais e a abertura para a transcendência (cf. SRS 32; CA51). 

Sobretudo a caridade é o eixo da Doutrina Social da Igreja; ela pergunta: “Na multidão de seres humanos sem pão, sem teto, sem terra, como não reconhecer Lázaro, mendigo faminto da parábola? Como não ouvir Jesus, que diz: “Foi a mim que o deixastes de fazer” (Mt 25,45)? 

Este breve resumo da Doutrina Social da Igreja mostra que ela nunca se omitiu diante do problema social que se agravou no mundo a partir do século XIX com a revolução industrial. Ao contrário, a Igreja tem uma proposta sólida, que foi muito bem explanada no “Compêndio de Doutrina Social da Igreja”, publicado em 2004 pelo Pontifício Conselho de “Justiça e Paz” da Santa Sé.

Cabe aos católicos conhecerem esta Doutrina e colocarem-na em prática, rejeitando tudo o que não se coaduna com ela, pois ela vem do Espírito Santo.

Referências Bibliográficas:
RN – Carta Enc. Rerum Novarum (15 de Maio de 1891) de Leão XIII, 1892.
QA – Carta Enc. Quadragesimo Anno (15 de Maio de 1931): Papa Pio XI, 1931.
MM – Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): Papa João XXIII, 1961.
AO – Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971) – Papa Paulo VI, 1971.
PP – Carta Enc. Populorum Progressio (26 de Março de 1967) – Papa Paulo VI, 1967.
CIC – Catecismo da Igreja Católica, Papa João Paulo II, 1992.
GS – Gaudium et Spes – Concílio Vaticano II, 1965
CS – Centesimus Annus, Carta Encíclica de João Paulo II, 1991
LE – Laborem Exercens – Carta Encíclica de João Paulo II, (14 Set 1981)
SRS – Solicitudo Rei Socialis, 1987





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