Ave Maria Imaculada... Rezai o Terço todos os dias... Mãe da Eucaristia, rogai por nós... Rainha da JAM, rogai por nós... Vinde, Espirito Santo... Jesus, Maria, eu amo-Vos, salvai almas!

Eutanásia

«Eutanásia, Qualidade de Vida e Saúde»

O caso da senhora norte-americana Terri Schiavo tem suscitado grandes debates na média. Não é uma simples situação individual pois a importância que os meios de comunicação lhe atribuem põe em pauta o tema da eutanásia. Também nas telas dos cinemas o tema da eutanásia está em cartaz.
No caso desta senhora, que depende de uma sonda gástrica para se alimentar, como afirmou recentemente Dom Elio Sgreccia, Presidente da Pontifícia Academia Para a Vida, não se realizaram os exames médicos oficiais nem estudos para esclarecer o seu exacto estado neurológico. A senhora Terri Schiavo parece que se encontra numa espécie de estado vegetativo subliminar, ao limite da consciência, que poderia definir-se como “estado mínimo de consciência” (MCS, por suas siglas em inglês). Pode ser considerada uma pessoa humana viva, privada de uma consciência plena, cujos direitos jurídicos têm de ser reconhecidos, respeitados e defendidos. Por este motivo, nestas condições, tirar a sonda de alimentação pode ser considerado como eutanásia directa. Ainda, segundo o prelado, neste caso a sonda gástrica de alimentação não pode ser considerada um “meio extraordinário” e nem sequer um meio terapêutico. Dom Sgreccia considera que a decisão da justiça norte-americana que determinou que fosse retirada a sonda gástrica “é uma morte provocada através de uma forma cruel. Não é um acto médico. Trata-se de tirar a água e o alimento para provocar a morte”.
A eutanásia directa entendida como uma acção ou omissão que, em si ou na intenção, gera a morte a fim de suprimir a dor constitui um assassinato gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador. É moralmente inadmissível (Catecismo da Igreja Católica, n.2277).
A Igreja Católica também rejeita a chamada “obstinação terapêutica”. Entende-se que pode ser legítima a interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados. Não se quer desta maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. Nestes casos as decisões devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente (C I C, n.2278).
Muitos daqueles que defendem a eutanásia argumentam que ela é uma forma de evitar o sofrimento, quando a vida não tem sentido, quando não se dispõe de “qualidade de vida”.
Deve-se ter em conta, como nos diz o Papa na sua Carta Encíclica Fé e Razão (n.81) que um dos dados mais salientes da nossa situação cultural actual consiste na “crise de sentido”. Esta crise de sentido em parte está condicionada por algumas posturas “modernas” que acabam por reduzir o significado do termo “qualidade de vida”, tornando-o ambíguo e contraditório. São elas o hedonismo – representado pela busca desenfreada do prazer -, o individualismo - que exalta o indivíduo de modo absoluto – e o pragmatismo, atitude mental própria de quem, ao fazer as suas opções, exclui o recurso a reflexão abstracta ou a avaliações fundadas sobre princípios éticos.
Em 19/2/05, quando do início dos trabalhos da Assembleia Anual da Pontifícia Academia Para a Vida, no Vaticano, o Papa João Paulo II encaminha aos seus membros uma Mensagem sobre “A qualidade de vida e a ética da saúde”.
Na referida Mensagem, o Papa relembra que o significado da expressão “qualidade de vida” hoje é interpretada como eficiência económica, consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas. No impulso da sociedade do bem-estar, a noção de qualidade de vida fica reduzida a uma capacidade de gozar e de experimentar o prazer.
Buscando propor-nos um esclarecimento adequado para retomarmos um correcto entendimento antropológico e teológico da expressão ”qualidade de vida” o Pontífice propõe-nos que reconheçamos e promovamos dois aspectos.
Um primeiro aspecto é que o que distingue cada criatura humana, a sua “qualidade essencial” é o facto de ter sido criado à imagem e semelhança do próprio Criador. A pessoa humana é constituída de uma unidade de corpo e de espírito e por este motivo ela possui por essência uma dignidade superior às outras criaturas visíveis, vivas e não vivas. Esta é a “qualidade” e “dignidade” do ser humano que existe em cada momento da vida, desde o primeiro instante da sua concepção – o exacto momento da fecundação quando unindo-se o óvulo com o espermatozóide surge o embrião humano -, até à morte natural. E esta “qualidade” e “dignidade” realiza-se plenamente na dimensão da vida eterna. Na Mensagem o Papa afirma que como consequência deste entendimento “o homem deve ser reconhecido e respeitado em qualquer condição de saúde, de enfermidade ou de falta de habilidade”.
Um segundo aspecto importante para um correcto entendimento da expressão “qualidade de vida”, decorrente do primeiro, é que a partir do reconhecimento do direito à vida e da dignidade peculiar de cada pessoa, a sociedade deve promover, em colaboração com a família e com os outros organismos intermediários, as condições concretas para desenvolver de maneira harmoniosa a personalidade de cada homem, em conformidade com as suas capacidades naturais. Para a promoção harmoniosa de todas as dimensões da pessoa humana devem existir condições sociais e ambientais adequadas, oferecidas a todos os homens, qualquer que seja o país em que vivam.
Uma implicação prática disso, quando se fala de eutanásia, é o dever dos órgãos estatais, responsáveis pelo financiamento e implantação das políticas de atenção a saúde, de oferecer os “cuidados paliativos”, que são os recursos técnicos (equipamentos e medicamentos) e humanos (equipa de saúde – médicos, enfermeiros, psicólogo, assistente social, etc.), para atendimentos hospitalares e/ou domiciliares, que garantam os cuidados devidos a uma pessoa doente de forma a ampará-la em todas as suas dimensões de saúde.
Quanto ao conceito de “saúde”, este também passou por deformações. O Papa lembra que quando falamos de saúde desejamos fazer referência a todas as dimensões da pessoa, na sua unidade harmónica e recíproca: a dimensão corpórea, psicológica, espiritual e moral.
Esta última dimensão, a moral, não pode ser descuidada, segundo o Papa. Cada pessoa tem uma responsabilidade a respeito da própria saúde e daquela de quem ainda não alcançou a maturidade ou já não tem a capacidade de administrar a sua própria saúde. A circunstância em que se encontra a pessoa doente, não é um problema só dela ou dos seus parentes próximos a quem caberia, então, “autonomamente” decidir pela vida ou pela morte. A circunstância de sofrimento em que se encontra um dos nossos irmãos é um desafio para todos. É um dever de caridade amparar o doente e os seus familiares.
Na referida Mensagem o Papa afirma que a saúde não é um bem absoluto, quando é compreendida numa concepção redutiva e deturpada, como um bem físico, idealizado a ponto de limitar ou descuidar os bens superiores, aduzindo razões de saúde até mesmo na rejeição da vida nascente. Ou poente, quando a morte se anuncia.
Assim, numa perspectiva realista e totalizante o Papa insiste que a vida, a saúde, a qualidade e a dignidade da pessoa humana não podem ser reduzidas à sua dimensão física.
É muito significativo que estas reflexões sejam apresentadas pelo Papa João Paulo II num momento particular da sua vida. A Mensagem do Papa, de 19/2/05, veio naqueles dias entre dois internamentos hospitalares a que o Pontífice teve que se submeter. É um idoso que fala para idosos, é um doente que fala para doentes. Ensina-nos não só com as suas palavras, mas também com o seu exemplo pessoal, de persistência e de amor à vida. Ensina-nos que a vida humana tem significado e dignidade qualquer que seja a condição em que a pessoa se encontre, e mesmo enferma e debilitada a pessoa tem um papel a cumprir enquanto lhe restar um sopro de vida.

 
João Paulo II predisse há dez anos casos como o de Terri Schiavo
Se a justiça americana não impedir, a agonia de Terri Schiavo acontecerá no décimo aniversário da firma da «Evangelium Vitae», a encíclica de João Paulo II «sobre o carácter inviolável da vida humana», em particular, sobre as últimas fases de sua existência. «O caso Schiavo demonstra que aquele documento foi profético», explica o padre Thomas Williams, L.C., decano de Teologia do Ateneu Pontifício «Regina Apostolorum» em Roma. «O Santo Padre alcunhou a expressão “cultura de morte” para se referir à tendência da sociedade moderna a desprezar a inviolável dignidade da vida humana --declara o teólogo--. O caso Schiavo ilustra as preocupações de João Paulo II pelo facto de que as pessoas humanas sejam mais valorizadas por sua utilidade e “qualidade da vida” que pela sua dignidade inerente». De facto, na encíclica, o Santo Padre escreve que «estamos aqui ante um dos sintomas mais alarmantes da “cultura da morte”, que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar, caracterizados por uma mentalidade eficientista que apresenta o crescente número de pessoas anciãs e debilitadas como algo demasiado grave e insuportável», afirmava o Papa no número 64.
O padre Williams, americano, acrescenta que o problema propõe-se de maneira incorrecta. «Não se trata dos pais de Terri terem razão e de que o seu marido não tenha». «O problema está em dar a uma pessoa o poder sobre a outra vida. A sociedade não deve permitir que a vida ou a morte de uma pessoa se ponham na balança dos sentimentos que os demais sentem por ela. Toda a vida humana deve ser defendida e protegida pela lei, não pelo que significa para os demais, mas pelo que é em si mesma».
João Paulo II firmou a encíclica «Evangelium Vitae» em 25 de Março de 1995, na solenidade da Anunciação do Senhor, quando o anjo anunciou a Maria que conceberia Jesus.
No seu documento, o Papa faz a distinção entre eutanásia - «uma acção ou uma omissão que pela sua natureza e na intenção causa a morte, com o fim de eliminar qualquer dor» - e «fúria terapêutica» -«certas intervenções médicas já não adequadas à situação real do enfermo, por serem desproporcionadas aos resultados que se poderão esperar ou, bem, por ser demasiado graves para ele ou sua família» - (número 65).
O padre Williams explica que «esta distinção é subtil, mas sumamente importante desde um ponto de vista moral. O caso de Terri Schiavo não tem nada a ver com tratamentos desproporcionados para manter a vida de uma pessoa custe o que custar, sem ter em conta os sofrimentos que estas medidas podem provocar. Estamos a falar da atenção mais básica que consiste em proporcionar água e alimentação. Terri não é uma enferma terminal, mas se se lhe tira o tubo que lhe permite alimentar-se e receber hidratação, será condenada à morte de fome e sede».
Na «Evangelium Vitae», o Santo Padre condena a eutanásia com termos duríssimos: «De acordo com o Magistério dos meus predecessores e em comunhão com os bispos da Igreja Católica, confirmo que a eutanásia é uma grave violação da lei de Deus, enquanto eliminação deliberada e moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Esta doutrina fundamenta-se na lei natural e na Palavra de Deus escrita; é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal».
«O Papa alenta-nos a chamar as coisas por seu nome». «E a eutanásia, independentemente dos seus motivos, é sempre um homicídio: a deliberada eliminação de uma vida humana inocente».
O decano sublinha: «se matar outra pessoa com o seu consentimento é sempre moralmente equivocado, fazê-lo sem o seu consentimento é ainda mais grave. Em 1995, o Santo Padre alertou ante a tentação de quem se arroga a autoridade para decidir quem deverá viver e quem deverá morrer. Recordou-nos q esta autoridade pertence só a Deus».
João Paulo II escreveu: «A opção da eutanásia é mais grave quando se configura como um homicídio que outros praticam numa pessoa que não a pediu de nenhum modo e que nunca deu o seu consentimento».
«O Santo Padre não só denunciou os males da cultura da morte». «Indicou também o caminho de uma autêntica cultura da vida. Alenta-nos a reafirmar o nosso compromisso de vida e a ser solidários com os que sofrem. Quando a pessoa se dá conta de que é apreciada pela sociedade como uma pessoa preciosa e irrepetível, e não como um peso que há que carregar, com frequência encontra a força para carregar a sua cruz com alegria.
«A nossa fé cristã ensina-nos que o sofrimento e a morte não têm a última palavra. Através da sua cruz e ressurreição, Cristo triunfou sobre a morte e abriu-nos a todos as portas da vida eterna».


A fé, o segredo dos familiares e amigos de Terri Schiavo

Os familiares e amigos de Terri Schindler Schiavo, a mulher com danos cerebrais de quem foram retirados os tubos que lhe proporcionavam alimentação e água, estão a enfrentar este drama com serenidade graças à força da fé em Cristo.
Por insistência do marido, apesar da firme oposição dos pais, que querem cuidar dela, está-se deixando Terri morrer de fome e de sede.
Algumas pessoas mais próximas de Terri compartilham a maneira como estão enfrentando esta prova.
Michael Vitadamo, marido da irmã de Terri, Suzanne, confessa: «Não estamos transtornados. Sabemos que o Senhor tem a última palavra e, independentemente da sua vontade, sabemos que será o adequado e que conseguiremos enfrentar, conseguiremos encontrar a paz. Mas não nos rendemos».
«A única coisa que quero é que o povo saiba que Terri é deficiente - assegura o cunhado - tem uma lesão cerebral. Não está num estado “vegetativo persistente”. Tenta desesperadamente emitir sons e falar connosco. Vi isto com os meus próprios olhos», afirma Vitadamo.
«Fui ver Terri umas duzentas vezes. Creio que o povo não entenderá realmente o que está sucedendo até que lhe passe algo parecido a um ente querido».
Por sua parte, Mike Tammaro, irmão de Mary Schindler, mãe de Terri Schiavo, assegura: «A minha mulher e eu convertemo-nos ao cristianismo e cremos que o Senhor tem um projecto maior nesta situação, mais além do facto de que se possa salvar a vida de Terri».
«Muito do que sucede no mundo e também na Flórida tem de ser posto numa nova ordem, e cremos que Terri é parte importante deste processo, pois o Senhor não comete erros. Cremos firmemente que o Senhor realizará a sua vontade através disto», afirma o tio de Terri.
«Estar junto a Terri e à família e constatar a força que tiveram em toda esta história reforçaria a fé de qualquer pessoa - reconhece Tammaro -. Quando sucede algo assim, chega o momento para cada um de escolher entre aproximarmos ou sair a correr. Se nos aproximamos do Senhor, não nos decepcionamos nunca, como experimentamos sempre na nossa vida. Neste momento, há que confiar na fé, pois é a única coisa que pode apoiar numa situação assim».
Por sua parte, o irmão Hilary McGee, dos Freis Franciscanos da Paz, uma comunidade com sede na arquidiocese de St. Paul e Minneapolis, que foi de apoio espiritual para a família, afirma: «temos de resistir com decisão - não só resistir - por Terri, como ela fez por nós durante quinze anos. Cristo está entre nós e com Terri e temos de ter confiança no facto de que nos permitirá suportar esta terrível tragédia». «Temos de nos alegrar pela Ressurreição e rezar pela vitória e a ressurreição de Terri, para que a levem a casa de seu pai e de sua mãe». 
 
 

Vítima de cancro, oncologista modifica a sua postura pró-eutanásia

Testemunho de Sylvie Menard 

O que verdadeiramente querem os enfermos de cancro é a luta contra a dor, não a luta pró-eutanásia, afirma uma oncologista parisiense com um tumor incurável.Casada e mãe de um filho, Sylvie Menard, de sessenta anos, dirige o Departamento de oncologia Experimental do Instituto de Tumores de Milão (Itália), onde trabalha desde 1969.«Anteriormente partidária da eutanásia, a Dra. Menard declarou num congresso em Milão que, desde que se descobriu enferma, a sua perspectiva sobre estes temas mudou», publicou em 28 de Novembro o jornal italiano Avvenire».

Em 26 de Abril de 2005, «a mulher que ela havia sido até então tinha morrido. O exame mostrava um tumor na medula, um tumor incurável. Vi-me ao espelho de casa: ‘impossível’, eu dizia; estou muito bem. Consegui dormir só quando me convenci de que se tratava de um erro», conta a especialista.

As páginas do jornal recolhem citações do testemunho da Dra. Menard na evolução da sua enfermidade e da sua postura diante da vida. Continua em terapia. Padece de um cancro para o qual ainda não existe cura. Trabalha e leva uma vida normal. Ela  descreve-se como leiga não-crente.«Conheci a impossibilidade, de repente, de traçar qualquer projecto. Era como ter um muro diante de mim – reconhece a oncologista. O futuro simplesmente já não existia» e «descobri que existe ainda uma palavra tabu, a palavra cancro», pois «há quem tem medo, como se fosse contagioso».

Vacilou em submeter-se à terapia, consciente de que não teria cura. «Queria permanecer ainda entre os saudáveis», diz. Sucediam-se as noites difíceis, pois, como alerta, «quando tens um cancro, o que conta são as noites». Finalmente escolheu a terapia.«Algo em mim reagiu. Ainda sem meta de cura, prolongar a vida por alguns anos, de improviso, converteu-se em mim em algo fundamental; queria viver até ao fim».«Eu, antes, falava de ‘dignidade da vida’, uma dignidade que me parecia afectada em certas condições de doença. Quando a pessoa está com saúde, ela pensa que depender de alguém que lhe dê banho ou lhe dê de comer é intolerável, “indigno”.

Quando chega a doença, aceita-se até viver num pulmão de aço. O que se quer é viver. Não há nada de indigno numa vida totalmente dependente dos demais. É mais indigno quem não consegue ver nisso a dignidade».Num recente trabalho científico demonstrou-se que quando se coloca diante dos olhos de um destes enfermos uma fotografia de pessoas queridas e se faz uma ressonância magnética, vê-se o início de uma actividade cerebral. Como se pode decidir suspender a alimentação?»

Em síntese, para a Dra. Menard «o favor de muitos pela eutanásia explica-se com um tipo de exorcismo inconsciente, um desejo de afastar de si a possibilidade da doença e da dor»; mas «quando a pessoa se encontra aí, muda de ideias».Insiste em que o verdadeiro pedido dos enfermos é o de não sofrer: «deve fazer-se todo o possível contra a dor», pede.«A verdadeira batalha, diz, é contra a dor. Não [uma batalha] por uma morte que, na experiência amplíssima do Instituto dos Tumores, os ‘verdadeiros’ enfermos não pedem. Exigem, pelo contrário, não ser abandonados», escreve o «Avvenire».E cita de novo a Dra. Menard, que admite:

«Temo que a eutanásia possa ser a lógica que avance se, de muitos enfermos, quando morrem, se diz só: ‘até que enfim».

Eutanásia 

Por que entendo que é imoral? Por que não se deve legalizar?

Sempre que se põe a questão da eutanásia, ela aparece não só ligada, mas dependente da questão mais funda do valor e sentido da vida, do valor e sentido que o sofrimento possa ter. Ora, no contexto cultural actual, parece estar aberta a porta da relativização do valor da vida, em muitas e variadas circunstâncias, bem como da dificuldade de dar sentido ao sofrimento. Pelo contrário, parece que se exige o direito a não sofrer. E contudo, o panorama presente é o de uma sociedade oprimida e bipolar, saltando da angústia para o divertimento. Daí, por certo, da escola à política, ressalta a violência e a depressão.

A eutanásia, a sua defesa ou apenas a sua admissão, é um típico caso de “um mal com aparência de bem”, um veneno bem embrulhado. A “morte a pedido” para acabar com o sofrimento ou para libertar “vidas sem qualidade” resolveria (parece!) muitos casos de “extrema” solidão, de doença “degradante” e irreversível, de deficiência “sem sentido” (dizem!), de “ausência” de qualidade e vida. Parece. A eutanásia resolveria também a questão da melhor distribuição de assistência médica, dos recursos económicos e do tempo gasto e desgastante com quem (parece!) já não produz, nem sequer afectos, podendo com mais “justiça” tudo ser canalizado para quem oferece mais expectativas de sucesso. Parece! Por fim, a eutanásia seria (assim parece a alguns) a expressão de uma maior compaixão e compreensão, da parte da família e de quem trata, para com tanto sofrimento. Pode parecer que sim.

Mas será esse o caminho mais humano, de maior solidariedade, de maior respeito pelos mais fracos e pela sua liberdade, de maior serviço à sua dignidade e maior testemunho de gratuidade e partilha, que deixariam o mundo menos individualista, menos superficial e menos instalado na sua “felicidade” economicista?… O sofrimento comove-me (move-me) ou apenas me incomoda?
Aliás, que é a qualidade de vida? Saúde, dinheiro, relação ou ser amado? Quando alguém muito sofrido pede a morte ou grita “quero morrer”, que estará verdadeiramente a dizer: que me matem ou, antes, não quero este abandono, este fazerem-me sentir inútil e pesado? No fundo diz: não quero “esta morte”, quero viver, sentir-me acompanhado, compreendido… É que quando se pede a eutanásia é porque já a pessoa se sente “eutanasiada” psicológica e socialmente.

Os dois filmes que nos últimos 4 anos trouxeram este tema para a discussão pública tratam de casos muito específicos que não permitem generalizar a eutanásia, mas que vale a pena examinar. Em “Mar Adentro”, Ramon San Pedro, paraplégico com toda a assistência, exigindo o direito à eutanásia e que, por fim, consegue um suicídio assistido, revela a sua convicção obstinada de que o mínimo de qualidade de vida está na relação sexual! Ora, sem isso não há vida que valha? Já o treinador de boxe que, em “Million Dollar Baby”, penosamente mata a sua discípula, fá-lo por compaixão. Entende-se a sua dor e perplexidade. Mas, “a morte por compaixão é a morte da compaixão” (Daniel Serrão).

As pessoas limitadas, deficientes, são, tantas vezes, os “anjos”, os despertadores que nos acordam do egoísmo para a vida real!

Que fazer? Se o caminho não é o de “dar a morte”, também não é o de “agarrar-se” acriticamente à vida física. E ainda menos ao seu prolongamento obsessivo (distanásia). Trata-se de “estar com” e ajudar a “morrer bem”. Isto é: cuidar do enquadramento humano, psicológico, social e espiritual da pessoa; que possa fazer as suas decisões e despedidas, uma correcta terapia da dor, respeitando que não queira sujeitar-se a todos os tratamentos, sabendo que alguns até abreviam a vida física, mas permitem mais relação e consciência. Enfim, já que a morte é inevitável para todos, que seja vivida com a maior dignidade pessoal possível. E é em todo este conjunto de acções e relações que está o grande desafio que, hoje, tem o nome de Cuidados Paliativos.

Última nota quanto à legalização: mesmo quando, em consciência, se admite que a pessoa possa “ter direito” a não querer viver e até a pedir a morte, isso não implica que haja alguém que fica com o dever (ou o direito!) de a matar. Certamente, não.

P. Vasco Pinto de Magalhães sj

Regressar